sexta-feira, 10 de agosto de 2018

O CASO DOS EXPLORADORES DE CAVERNAS


Quando estava cursando o primeiro ano de direito, os professores acharam por bem realizar um júri simulado, que iria fazer o julgamento dos personagens do livro "O caso dos Exploradores de Cavernas", de autoria do jurista Lon L.Fuller, professor de "Jurisprudência" da Harvard Law School, e foi traduzido por Ivo de Paula. LLM., mestre em Direito Internacional Bancário e Comércio Exterior pela American University em Washington, D.C., nos Estados Unidos.
O livro trata da historia de quatro acusados de uma sociedade, que tinha o objetivo de exploração de cavernas. O fato se desenrola, quando em companhia de um outro membro da sociedade, Roger Whetmore, entram em uma caverna, que na sequencia sofre um grande desmoronamento, bloqueando a saída e os prendendo dentro da mesma.
Sem saída e com a demora para retornar, os familiares solicitaram ajuda às autoridades, que imediatamente enviaram para o local equipes de socorro. Mas o desmoronamento havia sido grande e para tal tarefa haveria necessidades de maquinas e equipamentos maiores, o que dificultou e atrasou o socorro as vitimas.
Os exploradores tinham consigo um radio, e com ele foram capazes de se comunicar com a equipe de socorro e informaram que tinham escassa provisão de alimentos e que no local onde estavam não havia animais ou vegetais que lhes permitissem sobreviver por muito tempo.
Passados 20 dias do acidente, os encavernados foram informados que ainda seriam necessários no mínimo 10 dias para que os serviços de resgate fossem concluídos e finalmente liberta-los. Mas eles informaram que estavam sem comida e o estado psicológico estavam muito afetado e as condições de sobrevivência estava comprometida, caso não se alimentassem.
Um dos sobreviventes, Roger Whetmore perguntou aos médicos, via radio, se eles se alimentassem da carne de um dos confinados, eles sobreviveriam, A resposta foi positiva. Entre eles ficou decidido que fariam um sorteio entre os cinco e o que perdesse seria sacrificado para alimentar os outros.
Passada a ideia para a equipe de socorro, houve uma consternação geral. Ninguém queria autorizar tal procedimento. Foram chamadas diversas autoridades locais, inclusive um padre e um juiz e nenhum deles autorizaram a execução da ideia proposta pelos confinados. Depois disso a comunicação cessou devido ao descarrego das pilhas do radio transmissor e somente conseguiram fazer contato novamente quando já havia sido transcorrido 32 dias após o desabamento.
Quando a equipe de resgate chegou ao local, foi encontrado somente quatro sobreviventes. Roger Whetmore, que havia feito a sugestão de sacrificar um para alimentar os outros, foi o que perdeu o sorteio e morto.
Assim que foram salvos, os sobreviventes foram denunciados pela pratica de homicídio, contra Roger Whetmore, sendo todos condenados à forca, tendo por base uma lei pertinente em vigor que determinava "Quem quer que intencionalmente prive a outrem da vida será punido com a morte"
A única maneira de que a decisão jurídica não fosse cumprida, seria a clemência do Chefe do Poder Executivo.
Bem a historia segue, mas o veredicto deve ser dado por você caro leitor. No processo que fizemos no júri simulado, minha equipe, que representou a defesa foi derrotada e os réus condenados.
Você concorda?

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